Aposentando os crucifixos

O Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul determinou na semana passada que todos os símbolos religiosos – no caso mais específico, os crucifixos – sejam retirados dos tribunais e prédios do judiciário do estado. Segundo o relator da matéria, desembargador Cláudio Baldino Maciel, “Resguardar o espaço público do Judiciário para o uso somente de símbolos oficiais do Estado é o único caminho que responde aos princípios constitucionais republicanos de um estado laico, devendo ser vedada a manutenção dos crucifixos e outros símbolos religiosos em ambientes públicos dos prédios”.

Prefiro ficar fora das discussões acaloradas de praxe que acabam pipocando (e esquentando) quando temas como esse surgem na blogosfera, mas manter apenas os símbolos oficiais da República me parece bastante apropriado sim, afinal o Estado é laico. Não tenho como saber com certeza, mas desconfio que o Jotacê esteja até um pouco mais aliviado agora, sabendo que não vai mais ter que presenciar alguns julgamentos onde são tomadas decisões bem pouco condizentes com o que ele andou pregando por aí. Não devia ser nada fácil. É que a justiça e a Justiça nem sempre andam do ladinho uma da outra, melhor mesmo deixar cada edifício com suas próprias ornamentações.

Mas não deixo de achar isso tudo bastante curioso. Talvez eu seja mesmo muito simplezinha das ideias, mas é interessante ver a importância que as pessoas às vezes dão aos símbolos. Por mim, tanto se me dá se um prédio do tribunal tem em suas paredes um crucifixo, uma estrela de Davi, a Crescente muçulmana, uma imagem de Iemanjá, Buda ou Ganesh, ou uma bandeira do Flamengo. Se me garantirem que as decisões dentro da corte vão ser tomadas seguindo direitinho o que reza (êpa!) a Constituição Federal, a decoração da sala francamente não me interessa muito. Eu sei, eu sei, faz todo sentido não favorecer nenhum grupo específico. Também sou a favor da remoção desses símbolos, pra deixar bem clara a laicidade do Estado (mesmo que essa mesma laicidade muitas vezes derrape feio nas decisões do Congresso e nas atitudes dos cidadãos, e isso possa ser bem menos visível do que um objeto na parede ou em cima da mesa, mas vá lá).

Quando passei pela França no verão de 1997, peguei parte da briga travada entre governo e muçulmanos envolvendo o uso do véu nas escolas públicas. Mesas-redondas em todos os canais de TV, entrevistas intermináveis com especialistas disso e daquilo, pesquisas de opinião nas ruas, aquele auê, no final eu já estava dando razão pro Chirac, vamos proibir tudo, já que todo mundo quer ter razão. As pessoas às vezes precisam das coisas desenhadas mesmo, pra ver se entendem. Não sei como a laicidade do Estado se materializa no dia-a-dia dos franceses, mas pelo menos na questão dos símbolos a coisa foi levada ao pé da letra.

Mas eu acho que bem mais sério e digno da atenção dos magistrados e de quem mora nesse patropi abençoado por Deus (ôpa!) e bonito por natureza é constatar que o Estado laico fica bem mais ameaçado quando, por exemplo, uma lei municipal em Ilhéus estabelece que deve-se rezar o Pai Nosso antes das aulas nas escolas públicas, quando algumas escolas chutam Darwin pra escanteio e começam a ensinar Criacionismo pelas aulas de Ciências, ou quando a bancada evangélica do Congresso Nacional acha por bem meter o nariz nas resoluções do Conselho de Psicologia. Perto disso, a existência ou não de um crucifixo num edifício público me parece uma questão um pouco menor. Mas, como eu disse, talvez eu é que seja mesmo um bocado simplezinha das ideias.
***

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10 respostas em “Aposentando os crucifixos

  1. Monica, bom dia!

    Você sempre sabe como colocar uma discussão, no momento certo, como boa mineira, quase como a vovó colocaria o queijo e a marmelada na hora certa do cafezinho…
    Bem, o estado é laico, mas a tradição do uso dos símbolos nos tribunais remete à Inquisição, que foi atuante em Portugal e menos aqui, mas sempre presente.
    No advento da República, manteve-se a tradição do crucifixo, devido à maioria da população e dos magistrados e advogados professarem o catolicismo.
    O estado é laico, mas as pessoas inseridas nele não são. Ponto. E risos…
    Símbolos são símbolos, e só isso. Se desagrada, tirem, se agrada, deixem. Que se cumpra a lei.

    Quanto ao criacionismo, Ilhéus, etc., tudo tem solução. Educação de verdade para todos, e em três gerações, as discussões serão mais recheadas de argumentos válidos.

    Um excelente dia para ti!

    • Educação é tudo mesmo, né? E temperança, que eu tenho achado o pessoal muito nervosinho pra discutir e respeitar as diferenças de opiniões…
      Pro meu gosto, podem fazer o que achar melhor e mais conveniente. Se é pra deixar bem clara a separação entre os poderes (do Estado e da Igreja) e em que praia cada um atua, vamos limpar as paredes. O que me interessa mesmo é saber o que cada um está fazendo de verdade, o resto é só adereço! 🙂
      Uma ótima terça-feira pra você também!

  2. Belesss, Mônica?
    Simplizinha das ideias? Você? Nesse caso, bem apropriado o uso do talvez em ambas as passagens. Falando do post, concordo que a questão, embora relevante, não seja prioridade perto das atrocidades citadas ao final. Só não podemos esquecer que a Justiça do RS sempre esteve muuuito à frente dos órgãos jurisdicionais no restante deste nosso patropi.
    bjs,
    Ivanzinho

    • Se o resto da galera dos outros estados resolver seguir o exemplo, até que não vai ser má ideia, né? Assim uniformiza tudo. Eu acho é que o pessoal gasta uma energia enooooorme debatendo crucifixos e bandeiras, quando os verdadeiros problemas estão no que anda acontecendo por aí… 🙂
      bjk

  3. só pra concluir: o Conselho Superior da Magistratura do RS talvez (hehehe) seja o único que possa se dar ao luxo de enfrentar essa tema de “menor” importância.

  4. Eu ando assustado com a onda religiosa que assola a brasilândia e concordo que os crucifixos são fichinha perto de outras cositas.
    Eu por exemplo me espanto com a quantidade de pastores, missionários, bispos e outros títulos que estão a todo momento na tv. Fazem curas milagrosas ao vivo, mandando o povo levantar as cadeiras de roda já inúteis, mandando os cegos olharem para a bíblia que eles tem no palco e ficarem curados, etc. Como é possível que isso ocorra e nem a imprensa, nem o MP, nem ninguém vá averiguar. Ou o cara deve virar ministro da saúde (no mínimo) ou a fraude deveria ser desmascarada e proibida.
    Que me desculpem os petistas e lulistas, mas a sem-cerimônia desses religiosos na vida do país é mais uma consequencia nefasta do pragmatismo alucinado do Lula.

    • O que me espanta são as curas com hora marcada. Já reparou que as pessoas ficam boas e ‘exorcizadas’ dentro do horário do programa? Se eu fosse um capeta desses, ficava empacado e invadia o horário do programa da Sônia Abrãao, só pra ser chato (que, afinal, é coisa fácil pra capeta, né?).
      Mas, falando sério, esses fanatismos também me assustam. Acho importante haver liberdade religiosa, acho ótimo que as pessoas tenham sua fé, mas aceitar tudo sem parar pra pensar é algo muito perigoso (e isso vale não apenas para religião). Falo isso pra quem aceita tudo e também para os ateus, que criticam e negam tudo. Um pouquinho de sensatez de ambos os lados até que cairia bem… 🙂

  5. É de fato uma ‘incongruência’, quererem associar política com crença ou religião,
    isto, para não dizer uma ESTUPIDEZ mesmo!

    A vida administrativa-jurídica-diplomática de um país, é o setor do CIVISMO
    de uma Nação.
    ‘Crença espiritual, religião’, é uma questão de FORO ÍNTIMO, portanto: de consciência, conforme a cultura na qual cada indivíduo está inserido.

    Misturar religião e política, é puramente A-PE-LA-ÇÃO aos desavisados.

    Faz parte, porque também se trata de política.
    Assim como – lei de direito à voto para menores a partir de 16 anos – e presidiários!!!
    Pergunto ‘às autoridades competentes’ autoras destas leis:
    — Excelências e Meretíssimos(as), da mesma forma – que estas pessoas
    – estão ‘autorizadas’ a votar – Têm elas, qualificações, e deles são exigidos que paguem sob a forma da lei, penas pelas atrocidades que estes, (protegidos), causam à sociedade inocente???
    Política e Justiça, observem a etimologia destas palavras, elas encerram tudo que qualquer gestor precisa, mas olvidam…

    Que façam os senhores e senhoras eleitos pelo seu povo, uma PÁTRIA HONRADA,
    para seus cidadãos – promovam uma população civilizada (respeito).
    Pais, mães!!! em qualquer estrato da sociedade, promovam boa educação ‘doméstica’
    para seus filhos!!!
    Vejam os resultados a médio e longo prazo!!!

    Os impostos pagos pela população, não é para discutir assuntos desnecessários,
    para preencherem tempo em suas tribunas!!!

    Nem toda censura é despotismo, mas liberação total e irrestrita é um erro crasso,
    é anarquismo, o país precisa de LIMITES SAUDÁVEIS!

    EXECUTEM AS MEDIDAS QUE LHES CABEM!
    É o que penso com respeito a estas JUNÇÕES desatinadas
    e o uso do tempo que fazem os nossos representantes! Vanilda

  6. Só realçando:
    Com respeito a esta ‘desordem religiosa’ mencionada em um comentário,
    por sinal, oportuníssima (a referência), concordo – e por isto me referi acima:

    — Nem toda censura é despotismo, mas ‘liberação total e irrestrita’ é um erro crasso,
    é anarquismo, o país precisa de LIMITES SAUDÁVEIS!

    Mas a ÓTICA PREVALECENTE,
    é que, ‘qualquer’ CONTROLE, vai de encontro aos direitos humanos!!!

    Se é para liberar geral, então que os gestores deste país, incluindo Justiça, Forças Armadas, Policiais de todas as categorias, que tenham ‘raça’ para estancar
    os desmandos que estamos enfrentando! Vanilda

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